RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010″
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017″
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010
Portaria GM/MS n.2862 de 29 de dezembro de 2023
“Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as Unidades de Terapia Intensiva – UTI e as Unidades de Cuidado Intermediário – UCI, destinadas ao cuidado progressivo do paciente crítico, grave ou de alto risco ou moderado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”
Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.