RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010″ 

Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017″ 

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010