RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.